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Saúde e privacidade

Saúde e privacidade são conceitos que andam de mãos dadas. Afinal, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados médicos das pessoas são considerados sensíveis.

Além disso, a própria bioética garante a proteção de dados dos pacientes, por conta do sigilo médico. Contudo, vivemos em um mundo em crise. A COVID-19 está tornando a privacidade médica ainda mais complicada.

Então, como será o mundo após a crise causada pelo Coronavírus?

É isso que este artigo vai discutir. Você vai ver:

  • Por que a privacidade do paciente é importante?
  • Como a COVID-19 afeta a privacidade?
  • O monitoramento em massa e o sucesso na contenção;
  • O que pode acontecer no mundo pós COVID-19?

Por que a privacidade do paciente é importante?

Privacidade das informações médicas do paciente sempre foi uma das maiores preocupações deste setor. O código de Medicina proíbe a divulgação de informações, por conta de um juramento hipocrático. Ou seja, a relação médico-paciente é um sigilo inquebrável.

Por outro lado, existem alguns fatores que colocam esta privacidade em risco. Cada vez mais, os hospitais e profissionais usam a tecnologia para trocar e armazenar as informações dos pacientes.

Atualmente, isso apresenta uma potencial avenida para o vazamento das informações.

Então, acima de tudo, o sigilo médico é importante por respeito tanto às leis, e principalmente, ao próprio paciente.

Como a crise da COVID-19 afeta a privacidade?

Contudo, a crise da COVID-19 apresenta um grande desafio para a privacidade no ambiente médico. Vivemos em um momento de crise, que leva ao extremo a questão da bioética.

Um exemplo disso é visto na Itália. Um exercício, até então teórico, se apresentou na prática para os médicos do país.

Com um número limitado de respiradores, e muitos pacientes doentes, é preciso escolher quem tem acesso ao equipamento e quem não tem.

Basicamente, a escolha se resumiu a estatística, fazendo com que quem tem mais chance de sobrevivência recebesse o aparelho.

A crise do Coronavírus também apresenta um outro desafio ético em relação à privacidade.

Monitoramento em massa e o sucesso na contenção

O desafio do Coronavírus em relação a privacidade se dá por conta do sucesso na contenção do vírus, a partir do sacrifício da mesma. Porém, neste caso, o dilema não se limita apenas às informações médicas, mas a privacidade como um todo.

Por exemplo, em certos países, como a China, Coréia do Sul e Israel, o monitoramento em massa é crucial para conter a disseminação do vírus. É uma ideia que se estuda aplicar também no Brasil.

Na China, por exemplo, existe um aplicativo que cruza dados da Comissão de Saúde do país, do Ministério de Transporte e da Agência de Aviação, que ajuda a encontrar pessoas que tiveram contato com infectados. Assim, é possível limitar a infecção antes mesmo que ela ocorra.

Rastreamento de contatos ou de movimentos é uma forma de combater o Coronavírus, mas também atinge a tão importante privacidade. Olhando do ponto de vista mais superficial, a escolha parece bem óbvia.

Afinal, estamos falando de uma pandemia global, que pode matar um número altíssimo de pessoas. Porém, esta conclusão surge durante uma situação de pânico e isso pode ter efeitos muito após o pânico acabar.

Pode parecer uma comparação estranha, mas vivemos uma situação parecida no 11 de setembro. Em resposta ao ato que aconteceu naquele ano, foram criadas medidas e procedimentos de monitoramento e segurança, com o objetivo de garantir a preservação da própria segurança. Porém, eles nunca mais deixaram de existir.

Em outras palavras, é natural querer sacrificar um pouco da privacidade de modo a combater um grande mal. Em 2001, foram os terroristas e em 2020 é o Coronavírus. O problema é que a sociedade vai se acostumando com o sacrifício da privacidade, até que este se torne o novo normal.

Será que isso pode acontecer com a saúde por conta da COVID-19?

O que pode acontecer em um mundo pós COVID-19?

O mesmo pode sim acontecer com a saúde. Todas as medidas de segurança e de monitoramento em massa adotadas hoje para combater o Coronavírus, podem se tornar “o novo normal” e fazer da nossa vida mesmo depois que a crise acabe.

Ou seja, a angústia por segurança e saúde, pode tornar o mundo mais monitorado. Exatamente como no 11 de setembro. Mas, então, o que significa viver em um mundo pós COVID-19?

Para as empresas, a verdade é que a maioria delas ainda não sabe muito bem como lidar com estes dados. Ou seja, elas recebem todos os dados dos clientes e usuários, sem saber como tratá-los da maneira ideal.

O problema é que este comportamento é cada vez mais importante, especialmente no contexto pós COVID.

O debate acerca da privacidade dos dados já é bem forte. Não é à toa que a LGPD, inicialmente marcada para sair do papel e adiada para 2021 por conta da pandemia, abordará esses problemas.

O que existe é uma busca por tentar trazer o equilíbrio entre a proteção dos dados e o combate ao vírus. Então, é natural que seja sacrificada um pouco da privacidade para combater a doença.

E sim, é bem possível que este monitoramento se torne o novo normal. Pessoas e empresas, devem se preparar para viver em um estado de constante monitoramento.

Por outro lado, o tema da privacidade é extremamente forte. Ele sempre volta à tona, e isso certamente vai acontecer uma vez que a crise passe. Portanto, as empresas também precisam se preparar para lidar com estes dados de uma forma que seja suficiente para garantir a privacidade da população.

O que não pode ocorrer é tratar ambos os temas como excludentes. O título deste artigo é uma provocação, mas a verdade que não pode ser escolhido um em prol do outro.

Afinal, pode ser necessário criar certos algoritmos e bancos de dados para ajudar na vigilância biológica. O volume de vidas em jogo é muito grande para descartar esta possibilidade.

Por outro lado, a privacidade é um dos direitos básicos, que também não pode ser negligenciado. Mais do que o sigilo médico e a relação entre profissional e paciente, a discussão entre a privacidade e o Coronavírus chegou ao seu nível mais básico.

Ninguém vai deixar a privacidade morrer. Por outro lado, também não iremos deixar o Coronavírus matar mais pessoas do que o necessário.

Portanto, o resultado é que tanto o monitoramento, quanto a legislação de proteção de dados se tornam mais sofisticadas.

A LGPD é um ótimo exemplo. Ela é uma resposta para a perda de privacidade natural por conta da internet. Em resposta, surgiu uma lei para regulamentar o uso destas informações. Este é um caminho que o Coronavírus pode seguir.

Publicado em:

Estrategias que Transformam

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